PT pede ao TSE que obrigue plataformas digitais a remover vídeos com ‘exorcismo’ de eleitores criados por inteligência artificial
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, deu um passo significativo ao acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é que a ByteDance, proprietária do TikTok, seja compelida a fornecer dados de um perfil específico, que a federação alega estar envolvido em práticas de violência política e de gênero.
A medida surge após uma notificação extrajudicial e busca não apenas identificar os responsáveis pela disseminação de conteúdo considerado ofensivo, mas também impedir que outras grandes redes sociais, como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai, permitam a veiculação de material idêntico ou semelhante.
A denúncia detalha a existência de um perfil que divulga vídeos criados por inteligência artificial. Nesses vídeos, simula-se o ato de “exorcizar” pessoas que vestem camisetas com o símbolo do PT, associando a pautas de esquerda a uma representação negativa e demoníaca. A reportagem do ICL Notícias foi a base para a ação judicial. Conforme informação divulgada pela Federação Brasil da Esperança, essa prática é vista como uma forma de violência política.
Inteligência Artificial sob Olho do TSE em Eleições
A utilização de inteligência artificial em campanhas eleitorais já está no radar do TSE. Novas regras para as eleições deste ano estabeleceram a proibição da divulgação de conteúdo gerado artificialmente em períodos críticos, especificamente nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores a ela. Essa medida visa combater a disseminação de desinformação e manipulação.
Federação Alerta para o Perigo da Propaganda de Ódio
A representação eleitoral argumenta que a violência, em suas diversas formas, muitas vezes se inicia com práticas de propaganda que demonstram intolerância. A federação sustenta que tais ações abandonam o caráter democrático da competição eleitoral, transformando adversários em inimigos em uma guerra ideológica. A busca é por um processo eleitoral mais limpo e respeitoso.
“A violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia, ou tem como a ponta de seu iceberg, justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância, abandonando o caráter democrático da competição eleitoral em adversários para abraçar a linha de guerra ideológica entre inimigos”, declarou a federação em sua representação.
PT Pede Providências e Plataformas Digitais são Cobradas
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reforçou a necessidade de ações enérgicas. Ele afirmou que serão tomadas “todas as providências jurídicas cabíveis para que os responsáveis sejam devidamente identificados”. Silva também enfatizou a importância de as plataformas digitais agirem para remover e bloquear esse tipo de material.
“É fundamental que as plataformas digitais ajam para remover e bloquear esse tipo de material, que é prejudicial à sociedade e contamina o processo eleitoral. Não podemos normalizar o uso da tecnologia para promover ódio, desinformação e violência”, disse Edinho Silva. A ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, foi contatada para se manifestar sobre o caso.