TCU libera R$ 1 milhão para escola de samba com tema inspirado em Lula, após análise do ministro Aroldo Cedraz.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão, tomada pelo ministro Aroldo Cedraz, encerra a controvérsia sobre o uso da verba pública para financiar um samba-enredo com o presidente Lula como tema principal.
A agremiação, que escolheu o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, gerou debate sobre a possibilidade de favorecimento político ao atual presidente, que se confirmou como pré-candidato à reeleição em 2026. A área técnica do TCU havia recomendado a suspensão do repasse, alegando possível “desvio de finalidade”.
No entanto, o ministro Aroldo Cedraz argumentou que o valor do repasse é o mesmo para todas as escolas de samba, e que excluir a Acadêmicos de Niterói devido ao tema escolhido não seria uma opção justa. Ele destacou que a verba pública, neste caso, tem como objetivo a promoção do Brasil no exterior, conforme estabelecido em termo de colaboração. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 5 de outubro.
Controvérsia e Argumentos Técnicos do TCU
A análise técnica do TCU apontou para uma possível afronta aos princípios da “impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público”. Os técnicos observaram que o samba-enredo incluía o número de urna do presidente e trechos de jingles de suas campanhas presidenciais desde 1989, como “Olê, olê, olê, olá, Lulááá, Lulááá!”.
A instrução ressaltou que, embora não caiba ao TCU interferir no conteúdo artístico dos desfiles, o uso de verba pública para a promoção pessoal de uma autoridade pode configurar uma irregularidade grave, especialmente em um ano eleitoral. O repasse em questão foi realizado com o objetivo de promover a imagem do Brasil internacionalmente.
Expectativa de Presença de Lula e Familiares na Sapucaí
Apesar da decisão do TCU, o presidente Lula não deve desfilar, mas sua presença é esperada no Sambódromo. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, já confirmou sua participação no desfile, uma promessa feita durante uma visita ao barracão da escola em 6 de outubro. Bia Lula, neta do presidente, também deve integrar a exibição.
Amigos e correligionários de Lula, como o ator Antônio Pitanga, também são esperados para desfilar. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017, será representada pela atriz Juliana Baroni, que a interpretou no filme “Lula, o Filho do Brasil” em 2009.
Decisão do Ministro e Princípio da Igualdade de Repasses
O ministro Aroldo Cedraz, ao manter o repasse, declarou não reconhecer favorecimento à agremiação. Ele fundamentou sua decisão no fato de que o valor destinado é igual para todas as escolas de samba, e que o critério de seleção para o financiamento não se baseia no tema escolhido, mas sim no objetivo de promover o turismo e a cultura brasileira.
Para o ministro, a escolha de um tema envolvendo uma figura política como o presidente Lula não anula o mérito da escola em representar a cultura e a identidade brasileira, um dos objetivos da parceria com a Embratur. A decisão do TCU reforça a importância de manter a igualdade de condições entre as agremiações carnavalescas no acesso a recursos públicos.
