Transparência Internacional denuncia “escalada de assédio” e “tentativa de silenciamento” pelo governo Lula
A Transparência Internacional (TI) manifestou forte crítica ao governo do presidente Lula nesta sexta-feira (9), acusando a administração de uma “escalada de assédio” e de uma “tentativa de silenciamento” contra a sua filial brasileira. A organização internacional aponta que autoridades governamentais têm buscado “deslegitimar” o trabalho da Transparência Internacional Brasil.
O embate teve início após a ONG divulgar, na última segunda-feira (5), uma nota técnica apontando falhas de transparência em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em resposta, a Casa Civil, sob o comando do ministro Rui Costa, referiu-se à entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.
Essa acusação, no entanto, foi veementemente rebatida pela Transparência Internacional. Conforme apurado, a organização internacional cobra uma retratação formal da Casa Civil, exigindo que o ministério esclareça suas declarações, abstenha-se de alegações infundadas e reforce seu compromisso com a fiscalização independente. A nota foi divulgada conforme informações obtidas pela reportagem.
ONG exige retratação e questiona uso de informações confidenciais
Em carta formal, François Valérian, presidente do conselho global da Transparência Internacional, afirmou que não há registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil. “Isso levanta sérias questões sobre como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de uma suposta ação policial e se informações confidenciais estão sendo invocadas indevidamente para fins políticos”, declarou Valérian.
A organização internacional enfatizou a necessidade de que as organizações da sociedade civil possam realizar suas análises e expressar críticas sem medo de retaliação. Valérian destacou que, “em vez de promover o diálogo democrático”, o ministério tem recorrido a uma “abordagem semelhante de intimidação e ataque à reputação”.
Histórico de “assédio jurídico” contra a TI Brasil é relembrado
A Transparência Internacional relembrou que, “por vários anos, a TI Brasil tem sido submetida a um assédio jurídico contínuo”. Essa perseguição, segundo a ONG, baseia-se em “alegações comprovadamente falsas e desinformação”, que já foram “repetidamente refutadas” não apenas pela própria entidade, mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União.
A organização ressaltou que “tentativas de silenciá-las ou desacreditá-las minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas que protegem os programas públicos contra a corrupção e a má gestão”. A entidade cobra do governo uma postura mais transparente e respeitosa com o trabalho de fiscalização independente.
Governo Lula é acusado de minar o espaço cívico
A declaração da Transparência Internacional sinaliza uma preocupação crescente sobre o tratamento dispensado a organizações independentes que atuam na fiscalização de políticas públicas. A ONG argumenta que a conduta do governo é “inconsistente” com o “compromisso declarado do governo com a participação cívica”.
A organização pede que o ministério reafirme seu compromisso com a proteção do espaço cívico e da fiscalização independente. A expectativa é de que o governo responda às cobranças de forma adequada, restabelecendo um diálogo construtivo com as entidades da sociedade civil.
