ONG aponta necessidade de afastamento de Dias Toffoli do caso Banco Master e pressiona PGR por ação.
A Transparência Internacional Brasil manifestou publicamente, nesta sexta-feira (16), a posição de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli do inquérito que investiga o Banco Master. Toffoli, que é o relator do caso na Corte, decretou sigilo elevado sobre toda a tramitação dos autos, o que gerou preocupação na organização.
A polêmica ganhou força após reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que empresas ligadas a parentes do ministro teriam como sócio um fundo de investimento associado a suspeitas de fraudes cometidas pelo Master. A ONG ressalta que o histórico de Toffoli no STF é motivo suficiente para questionar sua imparcialidade no caso.
Conforme a Transparência Internacional Brasil, o ministro já tomou decisões em casos anteriores que poderiam indicar um conflito de interesses, como anular a delação de Sérgio Cabral que o citava e suspender multas da J&F, onde sua esposa atuava como advogada. A entidade defende que o procedimento legal correto seria a PGR peticionar pelo impedimento de Toffoli, e caso ele negue, que os demais ministros do STF decidam sobre o afastamento, conforme previsto em lei. A organização enfatiza, contudo, que a única forma de isso ocorrer é através de uma forte mobilização da sociedade civil em prol da atuação independente dos órgãos de controle e da defesa do interesse público. A informação foi divulgada pela Transparência Internacional Brasil.
Decisões de Toffoli em Operação contra o Banco Master geram controvérsia
A recente operação da Polícia Federal, batizada de Compliance Zero, contra alvos ligados ao Banco Master, adicionou mais lenha na fogueira das discussões. Em seu despacho inicial, o ministro Dias Toffoli criticou a atuação policial e determinou que as provas apreendidas ficassem sob custódia do STF. Essa decisão foi contestada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que alertou para o risco de danos irreparáveis à investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, inclusive, concordou com o pedido da PF para reconsideração.
Apreensões e a intervenção do STF no caso Master
Durante a operação, foram apreendidos 39 celulares, 31 computadores, 30 armas, R$ 645 mil em dinheiro vivo e 23 veículos com valor estimado em R$ 16 milhões. Diante da pressão, Toffoli recuou e determinou que todas as provas fossem encaminhadas à PGR para extração dos dados. No entanto, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) apontou a possibilidade de perda de vestígios relevantes no material, destacando que a elaboração de provas não é função do órgão acusador. Posteriormente, o ministro autorizou a presença de quatro peritos da PF para acompanhar a perícia, garantindo acesso ao material e apoio da PGR.
Prazos reduzidos e prorrogação das investigações no caso Master
Em uma nova reviravolta, o ministro Dias Toffoli reduziu o prazo para que a Polícia Federal ouça os investigados, de cinco para dois dias. Em seguida, atendendo a um pedido da própria autoridade policial, ele prorrogou as investigações por mais 60 dias. Essas movimentações no caso do Banco Master continuam sob escrutínio, com a Transparência Internacional Brasil reforçando a necessidade de uma atuação rigorosa e isenta por parte das instituições.
