Zema quer alterar regras de impeachment e indicação de ministros do STF
O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), propôs uma reforma significativa no sistema de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua ideia central é retirar do presidente do Senado o poder de decidir se um pedido de impeachment será pautado ou arquivado, transferindo essa decisão para a maioria dos senadores.
Zema criticou abertamente a atuação do atual presidente do Senado, afirmando que há um claro ‘engavetamento’ de pedidos e levantando suspeitas sobre a imparcialidade do cargo. A declaração foi feita em entrevista ao Canal Livre, da Band, neste domingo (3). A reportagem buscou contato com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas o espaço para manifestação se mantém aberto.
A proposta surge em um contexto de crescente crise e número de pedidos de impeachment contra os ministros do STF. Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, já são mais de 80 pedidos, com destaque para os 46 direcionados a Alexandre de Moraes. A situação se agravou com o envolvimento de Moraes e Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, especialmente pela relatoria de Toffoli no processo que investiga o caso.
Críticas à atualidade e propostas para o futuro do STF
Romeu Zema expressou seu desejo de que o futuro presidente do Senado tenha a ‘coragem’ e a isenção necessárias para conduzir as investigações. Ele considera ‘insustentável’ a permanência de alguns ministros na Corte, reforçando a necessidade de mudanças.
Além da questão do impeachment, Zema também defendeu a **elevação da idade mínima para ingresso no STF para 60 anos**. Atualmente, seis ministros têm menos de 60 anos, incluindo Cristiano Zanin (50 anos) e Alexandre de Moraes (57 anos). Zema argumenta que a posição no STF é o ‘coroamento de uma grande carreira’, comparando a função à de um Papa, que raramente assume em idade jovem.
A Constituição Federal estabelece a idade mínima de 35 anos e a aposentadoria compulsória aos 75. A proposta de Zema exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ser implementada. Outro pré-candidato, Augusto Cury, sugere o patamar de 50 anos.
Mudanças no formato de indicação de ministros
O pré-candidato também propôs alterar o modelo de indicação dos ministros. Atualmente, o presidente da República indica e o Senado aprova. Zema defende que a indicação seja precedida por uma escolha entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ele critica a possibilidade de indicações baseadas em laços familiares ou de proximidade política, afirmando que o STF ‘não é confraria’. Zema exemplificou com a possibilidade de indicações de ‘ex-advogado do presidente’ ou ‘ex-advogado do PT’, enfatizando a necessidade de garantir a independência e a qualificação técnica dos indicados.
A maioria dos ministros atuais possui algum vínculo de proximidade com o presidente que os indicou, um ponto que Zema pretende mudar com sua proposta de indicação prévia por órgãos técnicos e jurídicos renomados.
