A dois dias do primeiro turno, a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba passou a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (2), o relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento do registro do candidato. No início da tarde, outro ministro já havia acompanhado o relator, e o placar estava em 2 a 0, com cinco votos ainda por vir.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte, em que os ministros registram seus votos no sistema dentro de um prazo. A sessão está prevista para terminar às 23h59 desta sexta.
O que diz o relator
O caso chegou ao TSE por meio de um recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia rejeitado a ação de impugnação do registro de Cícero.
No voto, Cueva entendeu haver elementos suficientes de que a facção criminosa Nova Okaida usou seu domínio territorial e sua capacidade de coerção em benefício da candidatura do MDB. Segundo o ministro, o processo aponta um padrão de negociações com grupos criminosos que teria se repetido nas eleições de 2020 e 2024, em troca de vantagens que só poderiam ser oferecidas por quem ocupa cargo de autoridade. Para o relator, isso afronta a proibição constitucional à participação de organizações paramilitares no processo eleitoral.
O processo tramita sob sigilo, o que limita o acesso aos detalhes das provas analisadas.
O que diz a defesa
Os advogados de Cícero sustentam que ele nunca foi denunciado formalmente nem tem condenação criminal, e que qualquer restrição a direitos políticos exige comprovação judicial. A defesa pediu que o processo seja retirado do plenário virtual e levado ao plenário presencial, para que possa fazer sustentação oral diante dos ministros.
Em nota, a campanha afirmou que ainda não teve acesso completo ao voto do relator e reafirmou confiança na lisura da candidatura.
O que pode acontecer agora
Há dois caminhos imediatos. Se o pedido da defesa for aceito, a análise sai do plenário virtual e o desfecho tende a ficar para depois. Se o julgamento for concluído nesta sexta com maioria pelo indeferimento, a candidatura deixa de ser considerada regular. Nesse caso, Cícero perde a condição de candidato sub judice e fica impedido de fazer atos de campanha e de usar recursos públicos de campanha.
Como as urnas já estão preparadas, o nome e o número de Cícero continuam aparecendo para o eleitor no domingo (4). Pela legislação, porém, votos dados a candidato com registro indeferido não são contados como válidos para ele. O efeito prático vai depender de como o julgamento terminar e de eventuais recursos.
Leitura de cenário
O julgamento cai como um fato novo na reta final de uma campanha que já estava encerrada no rádio e na TV. Cícero, ex-prefeito de João Pessoa, disputa o Governo contra Lucas Ribeiro (PP) e Efraim Filho (PL), entre outros nomes. Uma decisão definitiva antes de domingo pode mudar o cálculo do eleitor que ainda estava em dúvida, enquanto um adiamento mantém a disputa nos moldes atuais até a abertura das urnas.
O Jogo Político PB acompanha o julgamento e atualiza as informações assim que o TSE concluir a votação.
