Deputados do PSOL pedem investigação contra Ronaldo Caiado por venda de mineradora de terras raras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada nesta quarta-feira (22) por deputados federais do PSOL. Eles solicitam a abertura de uma investigação contra o pré-candidato à presidência e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD).
A ação se refere à venda da mineradora Serra Verde, responsável pela única mina de terras raras em operação no Brasil, para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). A negociação, anunciada na última segunda-feira (20), envolve um valor de aproximadamente US$ 2,8 bilhões.
A representação, assinada pelos parlamentares Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), argumenta que a venda violou princípios constitucionais, como a soberania nacional e o pacto federativo. Conforme informação divulgada pelo g1, os deputados pediram a anulação imediata de todos os atos relacionados à transação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
Pedido de anulação e soberania nacional em jogo
Os deputados do PSOL buscam a anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação da Serra Verde. Eles alegam que a venda desrespeita **princípios constitucionais fundamentais**, como a soberania nacional, que garante o controle do país sobre seus recursos naturais, e o pacto federativo, que define as competências entre União, estados e municípios.
A preocupação central reside no fato de que a **Serra Verde detém a única mina de terras raras em funcionamento no Brasil**. Terras raras são elementos essenciais para a produção de diversas tecnologias modernas, como smartphones, veículos elétricos e equipamentos militares. A venda para uma empresa estrangeira levanta questionamentos sobre o controle estratégico desses minerais.
PGR é instada a avaliar ações no STF
Além da anulação dos atos, os parlamentares solicitaram que a PGR avalie o ajuizamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é declarar a nulidade dos atos de venda diante da **possível invasão de competência da União**. As áreas de mineração e relações internacionais são consideradas de responsabilidade federal.
A venda da Serra Verde para a USA Rare Earth (USAR) foi anunciada por cerca de **US$ 2,8 bilhões**. A conclusão da operação, no entanto, ainda depende de aprovações regulatórias e tem previsão para ocorrer até o final do terceiro trimestre deste ano. A mobilização do PSOL visa antecipar e contestar essa transação.
Impacto estratégico da venda de terras raras
A transação da mineradora de terras raras para o controle estrangeiro gera debates sobre o **impacto estratégico para o Brasil**. A exploração e o controle desses minerais são vistos por muitos como um ponto crucial para o desenvolvimento tecnológico e a segurança nacional.
A ação dos deputados busca garantir que a exploração dos recursos minerais brasileiros, especialmente aqueles de importância estratégica como as terras raras, esteja alinhada aos interesses nacionais e às leis do país, evitando possíveis prejuízos à soberania e à autonomia. A decisão da PGR sobre a abertura da investigação será acompanhada de perto.
