Senado Brasileiro Envia Delegação aos Estados Unidos para Monitorar Caso de Ramagem e Outros Solicitantes de Asilo
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal deu sinal verde nesta quinta-feira (16) para a realização de uma missão oficial aos Estados Unidos. O objetivo principal é acompanhar a situação de cidadãos brasileiros que solicitaram asilo político no país norte-americano, com um foco especial no ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A iniciativa, proposta pelo senador Jorge Seif (PL-SC), visa garantir que os direitos e liberdades fundamentais desses brasileiros sejam respeitados durante o processo de análise de seus pedidos de asilo. A comitiva passará por cidades estratégicas como Orlando, na Flórida, e Washington, D.C., locais de interesse para o acompanhamento do caso.
O ex-deputado Alexandre Ramagem foi liberado do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês) nesta quarta-feira (15), após ter deixado o Brasil em setembro do ano passado. O governo brasileiro o considera foragido e já formalizou um pedido de extradição aos EUA, após sua condenação a 16 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme informado pela Agência Senado, os custos da viagem serão arcados pelo Senado Federal.
Objetivos da Missão e Diálogo Institucional
O senador Jorge Seif destacou em suas redes sociais que a missão do Parlamento brasileiro tem como propósito assegurar o cumprimento de acordos internacionais e a observância de garantias individuais. “É o Parlamento brasileiro cumprindo seu papel institucional para garantir que os direitos e as liberdades fundamentais sejam respeitados. Seguimos firmes no trabalho para que a justiça prevaleça, independentemente de fronteiras”, declarou Seif.
A delegação composta por senadores brasileiros terá como incumbências acompanhar de perto o cumprimento das regras do tratado de extradição entre Brasil e Estados Unidos, com atenção especial à vedação de extradição por crimes de natureza política. Paralelamente, a comitiva buscará estabelecer um diálogo institucional com autoridades do Legislativo norte-americano, além de contatos com representantes diplomáticos brasileiros e organizações de direitos humanos.
Visitas Técnicas e Apoio de Hamilton Mourão
No âmbito das atividades programadas, a missão inclui a realização de visitas técnicas às instalações do ICE, bem como reuniões com o corpo diplomático brasileiro. Essas reuniões ocorrerão tanto no Consulado-Geral quanto na Embaixada do Brasil em Washington, D.C., visando obter um panorama completo da situação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a sessão da CRE, manifestou seu apoio à iniciativa.
Mourão ressaltou a complexidade da situação de brasileiros nos Estados Unidos e classificou Ramagem como um “perseguido político”. “Não resta dúvida de que existe uma situação complicada em relação a brasileiros nos Estados Unidos, de uma maneira geral, e temos o caso particular do ex-deputado Ramagem, que é um perseguido político, todos nós não temos a mínima dúvida disso”, afirmou Mourão, conforme divulgado pela Agência Senado.
